Direito das mulheres

Quais as implicações jurídicas de assumir um relacionamento extraconjugal estando casada

ELA PERDE DIREITOS? Apesar do Código Civil ainda adotar o princípio da monogamia, que determina o dever de fidelidade recíproca entre o casal, o Direito das Famílias Contemporâneo traz a percepção de que a fluidez dos relacionamentos atuais tem levado à relativização deste princípio, e à primazia da razoabilidade na aplicação da Lei pelos Juízes, …

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O ciclo da VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e suas fases: saiba como sair dele

“A mulher que sofre violência física e emocional não fala sobre o problema por um misto de sentimentos: vergonha, medo, constrangimento, etc”. O agressor, por sua vez, perverso narcisista em sua maioria, constroe uma autoimagem de parceiro perfeito, bom pai, genro prestativo e excelente amigo dentro do ciclo social da família, dificultando a revelação da …

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Rol Taxativo: como a recente polêmica sobre os planos de saúde afeta nossa vida

A discussão sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, na semana passada, como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde ainda deve durar por um bom tempo. Entidades ligadas a pacientes que dependem de tratamentos não listados no …

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Lei Maria da Penha é aplicada em relação estável no ambiente de trabalho pela 1ª vez; entenda o caso

Uma decisão desta semana da Justiça de Natal mostrou que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) também pode ser aplicada em caso de abusos no ambiente de trabalho, uma vez que foi comprovada união estável entre patrão e empregada. O caso foi julgado na 1ª Vara do Trabalho de Natal, no Rio Grande do Norte. O …

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Traição e os direitos de quem foi vítima. Devo ser indenizado por ter sido traído(a)?

Em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que muito repercutiu no mundo do Direito no ano passado, um homem foi condenado a indenizar a ex-esposa por ter tido práticas sexuais no ambiente familiar, onde ambos moravam com os filhos. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de indenização por …

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Caso Klara Castanho: entenda o que diz a lei no caso que tomou conta do noticiário

A carta aberta publicada pela atriz Klara Castanho, de 21 anos, sobre o vazamento de informações do seu prontuário médico após ter sido submetida a um aborto expõe falhas graves do hospital e de profissionais que têm a obrigação legal de proteger o sigilo da paciente. Ela revelou ter sido vítima de um estupro e …

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Gaslighting, manterrupting… conheça termos que explicam a postura machista frente às mulheres

Gaslighting, manterrupting, mansplaining, bropriating. Termos em inglês que talvez muitas mulheres não saibam o que significam ou consigam traduzir, mas que boa parte já deve ter vivenciado. Sabe quando você está numa reunião na empresa e sempre é interrompida por um colega quando está apresentando? Ou quando outro fica complementando o que você está dizendo, …

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Maria Bruaca e os abusos psicológicos: novela Pantanal põe o dedo na ferida

“Não me amola, bruaca”. Assim o personagem moralista e preconceituoso Tenório, interpretado por Murilo Benício, respondeu à mulher, Maria (papel da atriz Isabel Teixeira) quando ela o convidou para deitar, em um capítulo da novela Pantanal, reedição que está fazendo sucesso na TV Globo. Mesmo após ter sido tratada com desprezo, ela ainda perguntou ao …

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