Identificar que está em um relacionamento abusivo é o primeiro passo para conseguir se libertar dele
Dra. Karine Bessone dá dicas de como se livrar de ser infeliz em uma relação devido às atitudes do(a) companheiro(a)
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É possível formar união estável mesmo estando casado com outra pessoa?
É uma situação delicada, mas comum. Levando-se em consideração o Código Civil de 2002, conclui-se que é possível o reconhecimento de união estável entre pessoas casadas, desde que se encontrem separadas de fato. Ou seja, toda e qualquer decisão judicial contrária a esse entendimento será uma confusão entre os poderes, pois o juiz estaria fazendo …
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Traição e os direitos de quem foi vítima. Devo ser indenizado por ter sido traído(a)?
Em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que muito repercutiu no mundo do Direito no ano passado, um homem foi condenado a indenizar a ex-esposa por ter tido práticas sexuais no ambiente familiar, onde ambos moravam com os filhos. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de indenização por …
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Os 45 anos da Lei do Divórcio: saiba o que mudou e como são as regras atuais no Brasil
O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil há exatos 45 anos. Foi uma longa trajetória até que o Congresso aprovasse a regra que permitiu às pessoas se casarem novamente: a Emenda Constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, uma alteração do trecho da Carta que impedia a dissolução do vínculo matrimonial. Foi essa …
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