Proteja sua família e seus direitos com ajuda jurídica especializada
Identificar que está em um relacionamento abusivo é o primeiro passo para conseguir se libertar dele
Dra. Karine Bessone dá dicas de como se livrar de ser infeliz em uma relação devido às atitudes do(a) companheiro(a)
É possível formar união estável mesmo estando casado com outra pessoa?
É uma situação delicada, mas comum. Levando-se em consideração o Código Civil de 2002, conclui-se que é possível o reconhecimento de união estável entre pessoas
Lei Maria da Penha é aplicada em relação estável no ambiente de trabalho pela 1ª vez; entenda o caso
Uma decisão desta semana da Justiça de Natal mostrou que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) também pode ser aplicada em caso de abusos no ambiente
Traição e os direitos de quem foi vítima. Devo ser indenizado por ter sido traído(a)?
Em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que muito repercutiu no mundo do Direito no ano passado, um homem foi condenado a
Os 45 anos da Lei do Divórcio: saiba o que mudou e como são as regras atuais no Brasil
O divórcio foi instituído oficialmente no Brasil há exatos 45 anos. Foi uma longa trajetória até que o Congresso aprovasse a regra que permitiu às
Caso Klara Castanho: entenda o que diz a lei no caso que tomou conta do noticiário
A carta aberta publicada pela atriz Klara Castanho, de 21 anos, sobre o vazamento de informações do seu prontuário médico após ter sido submetida a